quinta-feira, 19 de abril de 2012

No cenário do trânsito brasileiro

        Na beira de uma grande vidraça um bodoque e muitas pedras. Ao lado de uma lata de gasolina uma caixa de fósforos. Na frente do pé um gato para ser chutado. O pavio da dinamite disponível a espera de uma centelha. Uma espora e um rebenque ofertados para a algazarra. Uma porção de tortas prontas para serem jogadas na cara da disciplina. O público em êxtase pedindo emoções de toda ordem.
         Este é o cenário das traquinagens quase inevitáveis. Como deter a alma marota de um povo desiludido do qual se cobra comportamento exemplar e não se dá oportunidade plausível para que assim o seja.
         Senão vejamos: - estradas entupidas e mal sinalizadas; uma fúria arrecadatória através de multas que compreendem ações rapinativas através  de tributos que pouco realizam em termos preventivo/educativo; legislação dúbia, parcial e as vezes inexequível; julgamentos suspeitos, cartas marcadas, supressão de amplos direitos de defesa; fé pública, corrupção e autoritarismo; falta de investimentos adequados na quantificação e qualificação de obras viárias, necessárias e exigíveis.
         Inchaço de ruas e estradas pela comercialização desenfreada de veículos pela ganância tributária; permissão sem critérios para a fabricação de veículos cada vez mais velozes e menos seguros; artifícios inibitórios descabidos e perigosamente interesseiros;
         Neste quadro será difícil esperar que a triste estatística do trânsito brasileiro se reverta e se converta em argumento de orgulho nacional. Está visto que a situação faz a contravenção.
         Como esperar que os brasileiros salvem o Brasil, se os governos, por ação, e mais por omissão, encaminham o País para o abismo do caos total. Sim, porque, da forma como as coisas acontecem, está provado que os governos lucram com a contravenção e até prova em contrário tem particular interesse que tal situação se prolongue e se aprofunde. Se assim não fosse usaria sua autoridade – sua atribuição e competência – e sustaria o descalabro – com ações próprias, justas, adequadas e oportunas que, de fato, arredem as pedras e os bodoques da vidraça; afastem o fósforo da gasolina; tirem o gato da frente do pé; não descuidem do pavio da dinamite; não patrocinem indiretamente a distribuição de esporas e rebenques e reservem as tortas apenas para o provimento alimentar dos descamisados.
         É preciso que os governos inventem e sustentem um ambiente menos forçoso para o ilícito.
         Como? Fazendo o que deve ser feito, doa a quem doer, pelo bem de todos e não apenas pela vantagem dos votos para a próxima eleição. 

A Inviolabilidade da tribuna parlamentar

É de se aplaudir a inviolabilidade da tribuna parlamentar. Só na democracia se tem o privilégio desse aplauso.
A garantia da independência, da liberdade e da soberania de dizer é esteio mestre do regime que viça sob o império do direito e se consubstancia na essência do dever.
O Poder Parlamentar pode dizer tudo, aliás está aí para isso.
Informa, relata, anuncia, declara, denuncia, verbera, discursa, pronuncia, de maneira ampla e propósito indubitável. Mas quando o faz de forma pontual e conteúdo insofismável deve alcançar patamares além da palavra e muito acima de seu direito/dever de dizer.
Quando relata e denuncia objetivamente deve fazê-lo calcado em fatos e provas para não submergir no simplismo ou até na irresponsabilidade das palavras apenas discursivas cujo conteúdo desmerece o nobre escopo do bem comum.
Se aos parlamentares se dá o direito da ampla palavra pelo bem da liberdade de expressão, substancia inegociável da verdadeira democracia, é justo e oportuno que se dê também o garantido espaço e a inviolável razão para que se materialize o verbo através da ampla e livre demonstração de provas, indícios e circunstâncias.
Há momentos e situações em que não é suficiente vociferar. É preciso apontar. Não basta dizer – há que demonstrar.
A suspeição não cabe na eloquência do discurso mas certamente caberá na contundência dos fatos.
Afirmar que algo está errado não é o bastante para comprovar que o errado existe e persiste.
Portanto, para o bem da democracia e salvaguarda especial da tribuna parlamentar, que tanto honramos, não basta, dizer o que – é preciso dizer quem, porque, quando, onde e como com argumentos procedentes e provas cabais. Menos que isso será apenas discurso.